Encore une critique du "lulisme"

Gagner les élections à tout prix : tel aurait été le pari de Lula. Or le prix
devient extrêmement lourd pour son propre électorat. A remarquer que les
critiques contre Lula ne portent pas contre les mesures "progressistes" du
gouvernement, qui, elles, se font toujours attendre, mais contre
l’orthodoxie néolibérale qu’il pratique. Ce n’est pas du tout le Venezuela
de Chávez, mais plutôt l’Espagne de Felipe González qui se profile là-bas.
Quant aux "privilèges" des fonctionnaires, Thatcher et Reagan avaient déjà
employé ce même argumentaire. Il serait naïf de l’accepter quand il provient
de la "gauche".
Je vous invite à lire l’article d’Emir Sader publié dans le site du FSM.

Amizade
Juan Domingo

Lula : Uma oportunidade perdida ?
Emir Sader, Resistir

Eleito no bojo do esgotamento das políticas centradas na estabilidade
monetária e no ajuste fiscal e da crise financeira que elas produziram, Lula
transitou do programa originalmente formulado no Instituto da Cidadania para
a "Carta aos brasileiros", de junho de 2002. Aquele programa diagnosticava a
crise brasileira como uma crise conjuntural clássica do capitalismo - de
superprodução ou de consumo -, que deveria ser combatida mediante um choque
produtivo. Este se apoiaria na transformação do círculo vicioso da recessão
num círculo virtuoso, mediante a redução da taxa de juros. Isto permitiria
reativar a economia e, junto com outras medidas, que expressariam a
centralidade do social, gerariam empregos formais, redistribuiriam renda,
elevariam a arrecadação de impostos. A diminuição da taxa real de juros foi
elevada assim a pedra de toque da superação positiva da crise brasileira.

O enfrentamento do capital financeiro - poderia deduzir-se - viria embutido
nessa diminuição da retribuição do capital especulativo, com a baixa da taxa
de juros que, desestimulando o investimento financeiro, promoveria uma
canalização deles para o setor produtivo. A redistribuição de renda, por sua
vez, fortaleceria essa tendência, ao elevar a capacidade de consumo do
mercado interno, especialmente de seus extratos mais pobres, que
contribuiriam assim para reativar os setores mais tradicionais da indústria
, do comércio e nos setores de serviço que mais diretamente produzem para as
classes populares e que ao mesmo tempo são os maiores responsáveis pela
geração de empregos.

Essa lógica de diagnóstico e de propostas foi alterada com a "Carta aos
brasileiros", que acabou impondo a fisionomia mais definitiva - e
triunfante - da candidatura Lula. Ela foi redigida e apresentada ao país com
o pano-de-fundo de dois cenários diferentes, mas que acabaram convergindo
numa mesma direção, pela forma como a direção da campanha atuou sobre eles.

O primeiro foi o forte ataque especulativo do capital financeiro, que agiu
sobre uma economia já fragilizada pela incapacidade de superação da crise de
janeiro de 1999 e que já se havia expressado no novo empréstimo do FMI de
dez bilhões de dólares, de janeiro de 2002. A atitude desses capitais foi
ostensivamente a de se valer - mais uma vez e desta vez de maneira ainda
mais vigorosa - de papel de esteio da estabilidade monetária, que se fundou
na atração desses capitais, mediante as taxas de juros reais mais altas do
mundo.

A fuga concentrada de capitais teve como efeito imediato um acentuada
desvalorização da moeda brasileira - rapidamente batizada pelos porta-vozes
desses capitais e pelos colunistas econômicos, que funcionam como seus
ventríloquos, como "risco Lula" - que com os cenários vizinhos da Argentina
e da Venezuela, permitiu a exploração pelas outras candidaturas - a de
Serra, mas também a de Ciro Gomes - dos cenários mais catastróficos e
descontrolados para o país, caso Lula ganhasse.

Enquanto isso, depois de consolidar o seu espaço histórico de cerca de 30%
do eleitorado, Lula voltava a chocar-se com esse seu teto tradicional. Duas
vezes ele havia sido superado nas pesquisas por outros candidatos - por
Roseana Sarney e por Ciro Gomes - o que revelava um caudal de votos
"anti-Lula" que seria decisivo no resultado eleitoral final. Ficava claro
também que não seria o candidato governamental - José Serra -, por mais que
tratasse de se diferenciar do governo FHC, quem poderia arrebanhar esse
caudal de votos "anti-Lula" e decidir a seu favor a eleição. Tendo derrubado
as candidaturas de Roseana Sarney e de Ciro Gomes com ataques pessoais
fulminantes, Serra produziu um caudal de votos liberados por essas
candidaturas, de que Serra foi capaz de ser o destinatário apenas de uma
fração menor.

Foi nesse momento que - como consignou Veríssimo - Lula se constituiu no
"anti-Lula" e se candidatou fortemente a destinatário desse caudal de votos
disponíveis, que haviam assumido a função de votos de Minerva na eleição.
Lula havia declarado muitas vezes ao PT que só seria candidato se fosse para
vencer, o que já revelava sua disposição a ser flexível na ampliação de sua
candidatura, voltada para as alianças e, a partir desse momento, também para
a transformação do caráter do seu programa.

A nova fisionomia da candidatura Lula assumiu esse papel na "Carta aos
brasileiros", que era uma resposta aos ataques especulativos que a economia
brasileira estava sofrendo e àqueles que sua própria candidatura sofria -
expressada na fórmula "risco Lula". Tratava-se de dar garantias aos
brasileiros de que o país mudaria sem traumas, em continuidade e sem
rupturas. Esta palavra tornou-se a que mais haveria de exorcizar para
reconquistar a confiança do grande capital. Mas quem eram os brasileiros
inquietos, aos quais haveria que dar garantias, afirmando-se de forma solene
e enfática de todos os contratos seriam garantidos ?

Não é necessário iluminar essa interrogação com o primeiro semestre do
governo Lula para saber que se tratava, antes de tudo, de dar garantias ao
capital financeiro, aquele que se aproveita da festa, mas sempre fica perto
da porta - conforme a descarada recomendação de uma empresa norte-americana
de consultoria para investidores de capitais especulativos na América
Latina. Tratava-se de dar garantias que travassem a hemorragia de capitais
especulativos, que dão sustentação à estabilização monetária construída
sobre sua atração, de forma frágil, pelo governo FHC. A não ruptura de
contratos a que a "Carta aos brasileiros" enfaticamente alude, refere-se
sabidamente ao fluxo de capitais especulativos, em relação aos quais Lula se
comprometia, a partir daquele momento, a respeitar na sua "livre circulação"
, afastando qualquer nuvem do tipo "taxação do capital financeiro",
"renegociação das dívidas" e ainda mais "moratória".

Se essa foi uma operação de "branqueamento" da imagem de Lula na direção do
mercado - isto é, dos grandes capitais, em particular, dos especulativos -
dos organismo financeiros e comerciais internacionais e dos governos dos
países centrais do capitalismo, em especial do norte-americano, ela teve um
correspondente no plano do marketing eleitoral no lema "Lulinha, paz e amor"
. Este lema buscava apagar a figura conflitiva com que Lula se tinha
projetado na luta sindical e depois na oposição política, com um discurso
centrado na denúncia e na crítica. O lema traduziu - como precursor dos
provérbios presidenciais - uma construção ideológica que busca transmitir
certos valores políticos e ideológicos mediante expressões populares
aparentemente inquestionáveis, porque supostamente depositárias de uma
sabedoria secular, que garantiria sua veracidade. (Mas qual dos dois
provérbios é mais verdadeiro : "Quem espera, sempre alcança" ou "Quem espera,
desespera" ? "Apressado come cru" ou "Quem tem fome, tem medo", como dizia o
Betinho e continuamos a dizer com ele ?)

O primeiro semestre de governo de Lula tem na política internacional, na do
Ministério de Justiça, no do Desenvolvimento Agrário e na de Minas e Energia
seus melhores desempenhos, não por acaso aqueles setores em que a mudança, a
ruptura com o governo passado, a inovação se fez mais, ainda com todas as
dificuldades, especialmente do gigantesco contingenciamento de recursos -
preço paga à política econômico-financeira. Esta, por sua vez, foi o eixo
dos fortes elementos de continuidade e até mesmo de endurecimento do ajuste
fiscal.

Se os índices financeiros - "custo Brasil", dólar, inflação - melhoraram, é
preciso fazer duas observações importantes. Eles melhoraram às custas dos
índices sociais, pela brutal recessão que se aprofundou com o peso do ajuste
recaindo fortemente sobre a grande massa pobre da população e sobre os
setores médios. Tudo na contramão da mudança e do privilégio do social -
eixos centrais da campanha de Lula. Em segundo lugar, essa melhoria não se
assentou em cimentos sólidos : o capital que regressou ao país depois de ter
saído no ano passado, é centralmente especulativo e sairá assim que sentir
que seus interesses podem estar sendo contrariados - por exemplo, com a
passagem a uma fase de favorecimento do setor produtivo da economia. Além
disso, é preciso dizer que outros países da semi-periferia também melhoraram
seus índices, pelas taxas de juros reduzidas no centro do capitalismo. Basta
dizer que a Argentina impõem quarentena aos capitais voláteis porque, apesar
de estar na moratória dos pagamentos da sua dívida - supostamente um crime
de lesa mercado internacional e que levaria o país ao empobrecimento,
segundo o raciocínio liberal -, atrai capitais em excesso e por isso trata
de proteger sua moeda e suas exportações. Não se trata portanto de melhoria
dos nossos índices pela política liberal do governo na área econômica.

O primeiro semestre do governo Lula acentua assim o ajuste fiscal e a
recessão, mantendo taxas de juros reais mais altas do que quando assumiu o
governo e prometendo taxas de juros altíssimas ainda - de 20% - para o fim
do ano. A economia se afunda na recessão - 1,5% de crescimento, o mesmo
nível de expansão demográfica, portanto crescimento zero para o primeiro ano
e - como é tradicional nas autoridades financeiras das elites tradicionais
brasileiras - promessas menos piores para o ano que vem, até que surjam
razões - internas ou externas - que baixem as previsões e, a seguir nesse
andar da carruagem - comprometam a primeira metade do governo Lula com uma
profunda e prolongada recessão, com as duras conseqüências sociais.

Coerentes com essas políticas liberais, a prioridade de um projeto
regressivo socialmente para a reforma da previdência e sem tocar nas
profundas injustiças sociais na reforma tributária (a afirmação do ministro
Palocci de que "quem tem mais, paga mais", parece só valer para a
previdência, mas não para a reforma tributária), exatamente nos moldes
pregados pelo Banco Mundial para sua segunda geração de reformas, é o outro
elemento que dá um cariz liberal e regressivo ao governo Lula nestes
primeiros seis meses.

O terceiro elemento central negativo são os discursos do governo, em
particular de Lula, que se vale de um estilo desmobilizador da massa da
população, apelando para provérbios conservadores, na contramão da
necessidade de avançar na consciência e na organização do movimento popular.
Quanto ao PT, como partido, ameaça dar um passo grave e sem retorno na sua
trajetória histórica, quando seus dirigentes afirmam que deveriam ter
apoiado as reformas do governo FHC e que não o fizeram simplesmente porque
estavam na oposição. Que proposta para o Brasil pode seguir defendendo e
lutando o PT, se consolida esta visão ?

O presidente do PT, José Genoino, afirma que a divisão da esquerda levou ao
fracasso dos governos de Mitterrand, de Felipe Gonzalez, do Olivo, na
Itália. Ele pensa a realidade de cabeça para baixo. Foram esses governos que
dividiram a esquerda, ao assumir programas de governo de ajuste fiscal, de
caráter liberal e portanto fracassaram. Os setores que se mantiveram à
esquerda resistiram a essas mudanças - como o PT até aqui havia resistido ao
governo Collor e ao de FHC. Genoino atua mais como um representante do
governo diante do PT e não defendendo os projetos históricos da esquerda num
governo de centro esquerda. (O expediente de encomendar pesquisa do Ibope,
substituindo os canais democráticos internos do PT - como o plebiscito a
respeito da uma mudança tão significativa quanto aquela em torno da reforma
da previdência, é mais um passo, junto com o markeitng eleitoral e as
tentativas de expulsão dos que divergem, na "americanização" do PT, no
esvaziamento do seu conteúdo histórico, aquele que fez dele o partido que
catalizou tantas esperanças em nível nacional e internacional)

O segundo semestre dará fisionomias mais definidas ao governo Lula, seja
confirmando as preocupações suscitadas pelo primeiro - e que fazem com que
praticamente toda a intelectualidade petista ou da esquerda em geral, tenha
fortes críticas a esse perfil -, ou mudando radicalmente o rumo assumido até
aqui. Momentos da verdade serão a opção preferencial pelo Mercosul ou pela
Alca - que ao mesmo tempo dirão se a política externa brasileira é definida
pelo Ministério de Relações Exteriores ou pelos ministérios econômicos.
Serão também o cumprimento das promessas do governo em relação à reforma
agrária. Mas será principalmente o teste da capacidade de imprimir um ritmo
expansivo à economia, acompanhado de um forte e extenso processo de
distribuição de renda, como o Brasil nunca conheceu - e por isso segue sendo
país com pior distribuição de renda do mundo.

Ai poderemos saber com clareza se o governo Lula é uma oportunidade perdida
ou se se torna uma oportunidade histórica de construir uma democracia
política, social, econômica e cultural no Brasil - um governo de mudança e
de privilégio do social, mandato que Lula recebeu das urnas.

Emir Sader, Sociólogo brasileiro.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info